Você é empregado público e tem filho ou dependente com TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência? É possível reduzir sua jornada de trabalho em até 50% sem redução de vencimentos.
Saiba como garantir esse direito com a ajuda do escritório Ayres Bello Advocacia, especializado em direito das pessoas com deficiência.
POR QUE VOCÊ PRECISA DE UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM direito das pessoas com deficiência?
Se você é empregado público e tem um filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outras condições equiparadas à deficiência, você sabe o quanto é difícil conciliar as suas obrigações profissionais com as necessidades especiais do seu familiar.
Você sabe que ele precisa de cuidados especiais, de acompanhamento médico, psicológico e pedagógico, de terapias e atividades que estimulem o seu desenvolvimento e a sua inclusão social.
Mas você também sabe que tudo isso demanda tempo, dinheiro e dedicação. E que muitas vezes você não consegue dar a atenção que ele merece, por causa da sua carga horária excessiva, da falta de flexibilidade do seu empregador e da burocracia do sistema público de saúde.
Você se sente culpado, frustrado e impotente. Você quer fazer mais pelo seu filho ou dependente, mas não sabe como.
É por isso que você precisa de um advogado especializado em direito das pessoas com deficiência. Um advogado que entenda a sua situação, que conheça os seus direitos e que possa te ajudar a garantir uma melhor qualidade de vida para você e para o seu familiar.
O escritório Ayres Bello Advocacia é formado por profissionais qualificados e experientes em defender os direitos dos empregados públicos que têm filhos ou dependentes com TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência.
Nós podemos te ajudar a conseguir a redução da sua jornada de trabalho em até 50%, sem prejuízo dos seus vencimentos ou necessidade de compensação de horas. Essa é uma medida prevista na lei federal nº 8.112/1990, que se aplica aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com essa redução, você poderá ter mais tempo para cuidar do seu filho ou dependente, para levá-lo às consultas, às terapias e às escolas especializadas, para participar das suas atividades e para oferecer o seu amor e o seu apoio.
Você também poderá ter mais tempo para cuidar de si mesmo, para descansar, para se exercitar, para se divertir e para se relacionar com outras pessoas. Você poderá ter mais equilíbrio entre a sua vida profissional e a sua vida pessoal.
Você poderá ter mais felicidade e tranquilidade.
COMO NÓS PODEMOS TE AJUDAR?
Para conseguir a redução da sua jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos seus vencimentos ou necessidade de compensação de horas, você precisa seguir alguns passos:
1°
Entrar em contato conosco e agendar uma consulta.
2°
Nos enviar os documentos necessários para comprovar a sua condição de empregado público, a existência do seu filho ou dependente com TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência e a necessidade da redução da sua jornada de trabalho.
3°
Nos autorizar a entrar com um pedido administrativo junto ao seu órgão empregador, solicitando a concessão do benefício.
4°
Caso o pedido administrativo seja negado ou demore muito para ser analisado, nos autorizar a entrar com uma ação judicial contra o seu órgão empregador, requerendo uma liminar que garanta a redução da sua jornada de trabalho de forma imediata.
Nós vamos te acompanhar em todo o processo, desde a elaboração do pedido administrativo até o julgamento final da ação judicial. Nós vamos te manter informado sobre o andamento do seu caso, por meio de telefone, WhatsApp ou e-mail. Nós vamos tirar todas as suas dúvidas e defender os seus interesses com ética, competência e dedicação.
Nós vamos te ajudar a garantir o seu direito à redução da sua jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos seus vencimentos ou necessidade de compensação de horas.
QUEM SOMOS:
O escritório Ayres Bello Advocacia foi fundado pelo advogado Anderson Ayres Bello de Albuquerque, que não se conforma com a forma como os direitos dos empregados públicos que têm filhos ou dependentes com TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência são frequentemente desrespeitados pelos órgãos empregadores.
Ele é formado pela Universidade Tiradentes, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público e especialização em Responsabilidade Civil. Há anos, ele atua em causas relacionadas ao direito das pessoas com deficiência.
Todos os profissionais que fazem parte do escritório Ayres Bello Advocacia estão aptos a prestar um serviço de excelência a todos que precisam de assistência jurídica especializada em direito das pessoas com deficiência.
VEJA O QUE NOSSOS CLIENTES FALAM SOBRE NÓS:
Fernanda Lima
Eu sou servidora pública federal e tenho um filho com autismo. Ele precisa de uma rotina estruturada, de estímulos sensoriais e sociais e de intervenções precoces para melhorar o seu desenvolvimento. Mas eu não podia oferecer tudo isso a ele, por causa da minha jornada de trabalho de 40 horas semanais. Eu me sentia culpada e angustiada por não poder dar a ele a qualidade de vida que ele merecia. Foi aí que eu conheci o escritório Ayres Bello Advocacia, que me informou sobre o meu direito à redução da minha jornada de trabalho em 50%, sem necessidade de compensação de horas ou diminuição do meu salário. Eles entraram com um pedido administrativo e conseguiram que o meu ministério acatasse a minha solicitação. Agora eu tenho mais tempo para ficar com o meu filho, para levá-lo aos médicos, aos terapeutas e às escolas especializadas, para brincar com ele e para dar o meu amor e o meu apoio. Eu agradeço muito ao Dr. Ayres e à sua equipe por terem feito a diferença na minha vida e na vida do meu filho.
Marcos Oliveira
Eu trabalho como técnico em enfermagem no SUS e tenho um filho com TDAH. Ele tem muitas dificuldades de concentração, aprendizagem e comportamento, e precisa de um tratamento especializado. Mas eu não tinha tempo nem dinheiro para levá-lo às consultas e às terapias que ele precisava, por causa do meu horário de trabalho e do baixo salário. Foi quando eu descobri o escritório Ayres Bello Advocacia, que me explicou sobre o meu direito à redução da minha jornada de trabalho em 50%, sem redução do meu vencimento. Eles entraram com uma ação judicial contra o meu órgão empregador e conseguiram uma liminar que me permitiu trabalhar menos horas por dia. Agora eu posso cuidar melhor do meu filho, sem comprometer o meu orçamento. Eu recomendo o escritório Ayres Bello Advocacia para todos que precisam de um advogado especialista em direito das pessoas com deficiência.
Carla Souza
Eu sou professora da rede pública e tenho uma filha com síndrome de Down. Ela precisa de acompanhamento pedagógico e terapêutico constante, mas eu não conseguia dar a atenção que ela merecia, por causa da minha carga horária de trabalho. Foi então que eu conheci o escritório Ayres Bello Advocacia, que me orientou sobre o meu direito à redução da minha jornada de trabalho em 50%, sem prejuízo do meu salário. Eles entraram com um pedido administrativo e conseguiram que a minha escola aceitasse a minha solicitação. Agora eu posso dedicar mais tempo à minha filha, sem perder a minha renda. Eu sou muito grata ao Dr. Ayres e à sua equipe por terem me ajudado a garantir esse direito.
PERGUNTAS FREQUENTES:
Vocês atendem em todo o Brasil?
Sim, graças à tecnologia, podemos atender clientes de qualquer parte do país. Todos os processos judiciais são eletrônicos, o que facilita a comunicação e a agilidade.
Quem tem direito à redução da jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos vencimentos ou necessidade de compensação de horas?
Esse direito é garantido aos empregados públicos que tenham filhos ou dependentes com TEA, TDAH ou outras condições equiparadas à deficiência, conforme previsto na lei federal nº 8.112/1990 e na decisão do STF.
O que é considerado TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência?
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento social, comunicativo e comportamental das pessoas. O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é uma condição psiquiátrica que se caracteriza por dificuldades de atenção, impulsividade e hiperatividade. As condições equiparadas à deficiência são aquelas que implicam limitação ou impedimento para o desempenho de atividades e para a participação social das pessoas, como síndrome de Down, paralisia cerebral, deficiência auditiva, visual, intelectual ou física.
Como comprovar a existência do filho ou dependente com TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência?
Para comprovar a existência do filho ou dependente com TEA, TDAH ou condições equiparadas à deficiência, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, laudo médico, atestado de matrícula em escola especializada, relatório de terapias realizadas ou outros documentos que demonstrem a necessidade da redução da jornada de trabalho.
Como solicitar a redução da jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos vencimentos ou necessidade de compensação de horas?
Para solicitar a redução da jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos vencimentos ou necessidade de compensação de horas, você deve entrar em contato conosco e agendar uma consulta. Nós vamos te orientar sobre os documentos necessários e os procedimentos a serem seguidos. Nós vamos entrar com um pedido administrativo junto ao seu órgão empregador e, se necessário, com uma ação judicial para garantir o seu direito.
Quanto tempo demora para conseguir a redução da jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos vencimentos ou necessidade de compensação de horas?
Não há um prazo definido para conseguir a redução da jornada de trabalho em até 50%, sem redução dos vencimentos ou necessidade de compensação de horas. Isso depende da análise do seu pedido administrativo pelo seu órgão empregador, que pode levar de alguns dias a alguns meses. Se o pedido administrativo for negado ou demorar muito para ser respondido, nós podemos entrar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória que pode ser concedida em poucos dias pelo juiz. Nós vamos fazer o possível para agilizar o seu processo e garantir o seu direito o mais rápido possível.
